Peticao Analyzer — Analise Estruturada de Pecas Processuais

Overview

Transforma pecas processuais densas em mapas de informacao estruturados usando o framework CAPPD (Causas, Argumentos, Pedidos, Provas, Defesas). Acelera a analise judicial e a preparacao de decisoes. A saida desta skill alimenta diretamente a sentenca-judicial-br para geracao de minutas.

When to Use

• Analisar peticao inicial, contestacao, replica ou recurso
• Resumir autos para preparacao de decisao
• Mapear pontos controvertidos para despacho saneador (art. 357, CPC)
• Preparar pauta de audiencia de instrucao
• Extrair e classificar pedidos (principal, subsidiario, acessorio)
• Analisar laudo pericial e impugnacoes

When NOT to Use:

• Redigir a sentenca (usar sentenca-judicial-br)
• Analisar audiencias ja transcritas (usar audiencia-analyzer)
• Validar teses juridicas isoladas (usar tese-juridica-validator)

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Framework de Analise: CAPPD

Elemento	O que extrair
Causas de pedir	Fatos narrados + fundamentos juridicos
Argumentos	Teses principais e subsidiarias
Pedidos	Principais, subsidiarios, cumulados, alternativos
Provas	Documentais juntadas + requeridas + periciais
Defesas/Excecoes	Preliminares, prejudiciais, merito, reconvencao

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Analise de Peticao Inicial

Output Estruturado

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ANALISE DA PETICAO INICIAL
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[PARTES]
- Autor: [nome + qualificacao]
- Reu: [nome + qualificacao]

[NATUREZA DA ACAO]
- Tipo: [acao declaratoria / condenatoria / constitutiva]
- Rito: [comum / especial / sumario / JEC]
- Valor da causa: R$ [valor]

[CAUSA DE PEDIR]
Fatica:
- [sintese dos fatos materiais narrados]

Juridica:
- Normas invocadas: [arts. e diplomas]
- Teses juridicas: [sintese]

[PEDIDOS]
Principal:
- [transcricao/sintese do pedido principal]

Subsidiarios/Acessorios:
- [pedidos secundarios]
- Tutela de urgencia: [Sim/Nao — fundamento]
- Honorarios: [percentual pleiteado]

[PROVAS JUNTADAS]
- Documentos: [lista]
- Requerimentos probatorios: [testemunhal / pericial / inspecao]

[PONTOS DE ATENCAO]
- [Questao processual relevante]
- [Possivel litisconsorcio necessario nao chamado]
- [Prescricao/decadencia a verificar]
- [Competencia — eventual vicio]

[SINTESE]
[2-3 linhas resumindo o nucleo da demanda]
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Analise de Contestacao

Output Estruturado

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ANALISE DA CONTESTACAO
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[PRELIMINARES]
- [lista de preliminares suscitadas com sintese]
- Carencia de acao: [sim/nao — fundamento]
- Inepcia: [sim/nao — fundamento]
- Prescricao/decadencia: [sim/nao — prazo e marco]

[DEFESAS DE MERITO]
- Fatos impugnados especificamente: [lista]
- Fatos admitidos: [lista]
- Teses defensivas: [sintese por ponto]

[ARGUMENTOS CENTRAIS DO REU]
1. [Argumento 1 — tese + norma + precedente citado]
2. [Argumento 2]
3. [Argumento 3]

[PROVAS DO REU]
- Documentos juntados: [lista]
- Requerimentos: [testemunhal / pericial / outra]

[FATOS ADMITIDOS — ART. 341, CPC]
(Fatos NAO impugnados especificamente pelo reu sao considerados
admitidos e dispensam prova — onus de impugnacao especificada)
- [Fato 1 admitido por ausencia de impugnacao]
- [Fato 2 admitido]
- [Fato 3 admitido]

[RECONVENCAO]
- Sim / Nao
- Se sim: [pedidos reconvencionais]

[PONTOS CONTROVERTIDOS]
[Quadro: Alegacao do Autor x Contestacao do Reu x Prova necessaria]
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Analise Consolidada — Peticao Inicial + Contestacao

Para uso direto pelo magistrado: visao unificada que cruza os argumentos de ambas as partes e identifica o que precisa ser decidido.

Output Estruturado

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ANALISE CONSOLIDADA — PARA DECISAO
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[PARTES E OBJETO]
- Autor: [nome + qualificacao]
- Reu: [nome + qualificacao]
- Natureza: [tipo da acao]
- Valor da causa: R$ [valor]

[PEDIDOS vs. DEFESAS — QUADRO COMPARATIVO]
| # | Pedido do Autor | Defesa do Reu | Questao a decidir |
|---|----------------|---------------|-------------------|
| 1 | [Pedido 1]     | [Defesa 1]    | [Ponto juridico]  |
| 2 | [Pedido 2]     | [Defesa 2]    | [Ponto juridico]  |
| 3 | [Pedido 3]     | [Defesa 3]    | [Ponto juridico]  |

[PRELIMINARES A RESOLVER]
| Preliminar | Suscitada por | Fundamento | Procedencia provavel |
|-----------|---------------|------------|---------------------|
| [Tipo]    | [Reu/oficio]  | [Sintese]  | [Sim/Nao — motivo]  |

[FATOS INCONTROVERSOS — ART. 341, CPC]
(Dispensam prova — podem ser usados diretamente na fundamentacao)
1. [Fato admitido por ambas as partes]
2. [Fato nao impugnado especificamente pelo reu]
3. [Fato nao impugnado especificamente pelo reu]

[FATOS CONTROVERTIDOS — NECESSITAM PROVA]
| # | Fato | Autor alega | Reu alega | Prova necessaria |
|---|------|-------------|-----------|-----------------|
| 1 | [Fato] | [Versao] | [Versao] | [Meio de prova] |
| 2 | [Fato] | [Versao] | [Versao] | [Meio de prova] |

[PROVAS PRODUZIDAS E PENDENTES]
- Documentais do autor: [lista resumida]
- Documentais do reu: [lista resumida]
- Pericia: [realizada / pendente / dispensada]
- Testemunhal: [ouvidas X testemunhas / pendente]

[QUESTOES JURIDICAS CENTRAIS]
1. [Questao 1]: [norma aplicavel] — [posicao aparente do STJ/STF]
2. [Questao 2]: [norma aplicavel] — [posicao aparente do STJ/STF]

[SUGESTAO DE ORDEM DE JULGAMENTO]
1. Preliminar(es): [resolver primeiro]
2. Merito — questao [X]: [resolver antes de Y por ser prejudicial]
3. Merito — questao [Y]: [resolver por ultimo]
4. Pedidos acessorios: [honorarios, custas, tutela]

[SINTESE PARA O MAGISTRADO]
[3-5 linhas com o nucleo do conflito, os pontos-chave a decidir
e eventuais alertas processuais]
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Quando Usar a Analise Consolidada

• Apos ler peticao inicial E contestacao
• Antes de redigir sentenca ou despacho saneador
• Quando o processo ja esta pronto para julgamento (sem provas pendentes)
• Para preparar a pauta de decisoes em lote

Nota: Esta analise substitui a necessidade de fazer duas analises separadas. Se apenas uma peca estiver disponivel, usar os templates individuais acima.

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Mapeamento de Pontos Controvertidos

Para uso no despacho saneador (art. 357, CPC):

QUESTOES DE FATO CONTROVERTIDAS:
1. [Fato 1]: Autor alega X; Reu nega/alega Y -> Prova: [meio de prova]
2. [Fato 2]: [mesma estrutura]

QUESTOES DE DIREITO CONTROVERTIDAS:
1. [Tese juridica 1]: Autor sustenta X; Reu sustenta Y -> Posicao da jurisprudencia: [sintese]
2. [Tese juridica 2]

QUESTOES INCONTROVERSES (dispensam prova):
1. [Fato admitido]
2. [Fato notorio]

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Analise de Recursos

Apelacao

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ANALISE DA APELACAO
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[OBJETO DO RECURSO]
- Impugna: [parte da sentenca / sentenca toda]
- Tipo de vicio alegado: [error in judicando / error in procedendo]

[RAZOES RECURSAIS]
Capitulo 1: [tema] -> Argumento: [sintese] -> Pedido: [reformar/anular]
Capitulo 2: [tema] -> Argumento: [sintese] -> Pedido: [reformar/anular]

[QUESTOES PROCESSUAIS]
- Tempestividade: [verificar prazo]
- Preparo: [recolhido / dispensado / custas]
- Legitimidade: [verificar]

[SINTESE PARA CONTRARRAZOES]
[Pontos que o apelado precisara rebater]
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Preparacao de Pauta de Audiencia

Template para Audiencia de Instrucao e Julgamento

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PAUTA — AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
Processo n: [numero]
Data: [data / horario]
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1. PRESENCA DAS PARTES
   [ ] Autor / Advogado do Autor
   [ ] Reu / Advogado do Reu
   [ ] Testemunhas: [lista com nomes]

2. TENTATIVA DE CONCILIACAO (art. 359, CPC)
   [ ] Realizada — [resultado]

3. INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
   Testemunha 1 — [nome]: [pontos a questionar]
   Testemunha 2 — [nome]: [pontos a questionar]

4. DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES (se requerido)
   [ ] Autor: [pontos relevantes]
   [ ] Reu: [pontos relevantes]

5. QUESTOES-CHAVE A ESCLARECER NA AUDIENCIA
   - [Questao 1 — fato controvertido especifico]
   - [Questao 2]

6. ENCERRAMENTO
   [ ] Memoriais / debates orais (prazo de [X] dias)
   [ ] Julgamento em audiencia
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Extracao Automatica de Pedidos

Para cada pedido identificado, classificar como:

Tipo	Criterio	Exemplo
Principal	Objeto central da demanda	Rescisao do contrato
Subsidiario	Alternativa ao principal	Se nao rescisao, reducao do valor
Acessorio	Decorrente do principal	Juros, correcao, honorarios
Cumulado	Independente, mas reunido	Dano material + dano moral
Antecipado	Tutela de urgencia	Liminar / antecipacao de tutela

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Analise de Laudo Pericial

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ANALISE DO LAUDO PERICIAL
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PERITO: [nome + especialidade]
QUESITOS DO AUTOR: [sintese das respostas]
QUESITOS DO REU: [sintese das respostas]
QUESITOS DO JUIZO: [sintese das respostas]

CONCLUSAO DO PERITO: [sintese]

IMPUGNACOES AO LAUDO:
- Autor: [pontos impugnados]
- Reu: [pontos impugnados]

ANALISE JUDICIAL:
- O laudo e: [suficiente / incompleto / contraditorio]
- Necessidade de esclarecimentos: [sim/nao — quais]
- Conclusao pericial favorece: [autor / reu / neutro]
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Common Mistakes

Erro	Como evitar
Confundir causa de pedir fatica com juridica	Fatica = fatos; Juridica = normas e teses. Separar sempre no CAPPD
Ignorar pedidos implicitos	Verificar se ha pedido de tutela antecipada, gratuidade, ou honorarios nao destacados
Nao mapear fatos incontroversos	Fatos nao impugnados especificamente sao ADMITIDOS (art. 341, CPC) — preencher o campo [FATOS ADMITIDOS] obrigatoriamente
Misturar analise de merito com preliminares	Preliminares primeiro (art. 337, CPC); merito so depois de superadas
Ignorar reconvencao	Verificar se a contestacao contem pedido reconvencional (art. 343, CPC)
Nao cruzar provas com pontos controvertidos	Cada ponto controvertido deve ter um meio de prova associado
Produzir resumo sem estrutura	Sempre usar framework CAPPD — analise solta perde informacao

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Integracao com Outras Skills

Etapa	Skill
Analise da peca processual	peticao-analyzer (esta skill)
Transcricao e analise de audiencia	audiencia-analyzer
Validacao de teses juridicas	tese-juridica-validator
Redacao da sentenca	sentenca-judicial-br
Proposta de acordo	conciliacao-assistant

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Workflow de Uso

1. Receber o texto da peca (ou extrato relevante)
2. Identificar o tipo de peca (inicial / contestacao / recurso / laudo)
3. Aplicar o template CAPPD correspondente
4. Mapear os pontos controvertidos
5. Gerar o output estruturado para uso na decisao ou preparacao de audiencia
6. Sinalizar questoes de atencao especial (prescricao, litisconsorcio, nulidades)
7. Encaminhar para a skill adequada (sentenca, audiencia, conciliacao)